4CMBr melhora a gestão municipal usando software livre

Usar a tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, elevar a qualidade de vida do cidadão por meio do oferecimento de serviços virtuais, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos, tudo isso sem cometer crime da pirataria. Esta é a proposta do Projeto Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr), desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, que busca estimular o uso de software livre nos municípios.

O 4CMBr foi apresentado a mais de 3.500 novos prefeitos, secretários municipais e vereadores, que participaram de um encontro nacional em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Segundo o secretário da SLTI, Rogério Santana, o projeto, lançado em novembro do ano passado, dispõe de diversos programas para administração pública que podem ser copiados e adaptados para os municípios, reduzindo custos na compra de soluções.

Já estão disponíveis no site do projeto mais de 20 soluções da apoio à administração, como soft­ware de gestão de escolas, protocolo eletrônico de documentos, sistema de gestão de ativos, gerenciamento de sites institucionais e sistemas para administração de sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos. “Novas soluções são desenvolvidas frequentemente e convidamos os prefeitos que já têm softwares de gestão a compartilhar seus conhecimentos, para ajudar outras prefeituras”, disse Santana.

O site conta ainda com várias ferramentas para compartilhamento de conhecimentos, como fórum, chat e wiki (software colaborativo, que permite a edição coletiva de documentos). Além de publicações de interesse dos prefeitos, apoio a programas de inclusão digital, listas de histórias de sucesso em diversas cidades brasileiras, relação de iniciativas federais na área de TIC e acesso ao Portal dos Convênios, que gerencia os recursos repassados voluntariamente pela União aos Estados, municípios e organizações não-governamentais. O programa foi todo desenvolvido na plataforma web 2.0, a internet das redes sociais. E sua coordenação é gerenciada com a participação de profissionais das áreas acadêmica e técnica. A comunidade já reúne cerca de 600 pessoas cadastradas.

Para o coordenador de Municípios da SLTI, Luís Felipe Costa, muitas dúvidas ou anseios dos administradores municipais podem ser sanados por intermédio do 4CMBr: “A criação de fóruns para troca de experiência e o uso do chat para se informar sobre os projetos existentes são exemplos disso”. Com essas ferramentas, ele acredita, o prefeito terá melhores condições de desempenhar sua principal tarefa, que é a de fazer a máquina andar, mesmo em uma pequena cidade.

A depender da demanda, a SLTI poderá chamar um dirigente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil para explicar como obter financiamentos para seus programas. “Podemos agendar data e horário para que esses dirigentes passem as informações diretamente aos gestores municipais, via chat”, exemplificou Costa.

O secretário de TI de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Edmar Temporino, presente no encontro nacional em Brasília, se mostrou interessado em mais informações sobre a implantação de um programa de cidade digital em seu município. “Nós precisamos saber como obter recursos e equipamentos, além de ter instruções para formatar e formalizar projetos desse tipo”, afirmou. O prefeito adiantou que vai se cadastrar no 4CMBr com esse objetivo: “Nosso interesse é oferecer ações de educação e saúde a um número maior de habitantes, por meio da utilização da conexão à internet banda larga”. Temporino também acha importante usar o 4CMBr para trocar ideias com outros gestores municipais que já implantaram programas de cidades digitais em seus municípios. A secretária de Educação de Parobé (RS), Marisa Assis, busca informações sobre boas práticas para inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas. “Dos oito mil alunos do município, 21 têm deficiência visual. É um índice considerável de alunos que precisam ser atendidos”, alertou, após ouvir a palestra de Santana.

Já estão disponíveis mais de 20 programas que podem ser copiados e adaptados às realidades locais

A secretária de Educação de Taquaretuba (SP), Maria das Graças Marins Demon, acredita que o 4CMBr vai facilitar muito a vida do gestor municipal. “Algumas dificuldades que ainda enfrentamos para desenvolver nossos projetos de governo, principalmente em função de acesso à documentação e a distância das prefeituras dos órgãos federais, podem ser reduzidas com essa modernização”, avaliou.

Santana também apresentou aos gestores municipais o Portal de Convênios, que inaugura uma nova relação entre a administração pública federal e os demais entes federativos que firmarem convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da União. “Isso porque automatiza os atos de credenciamento, celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução do projeto e a prestação de contas, que passam a ocorrer por meio da internet”, disse. Segundo o secretário da SLTI, o Portal de Convênios elimina o uso do papel na maioria dos processos, desburocratiza e agiliza os procedimentos, melhorando a eficiência do Estado em uma área essencial para a sociedade brasileira. Ele destacou ainda que a iniciativa confere muito mais transparência, porque permitirá verificar a execução dos contratos pelo Portal e saber como os órgãos municipais e estaduais e ONGs estão aplicando o dinheiro público.

www.softwarepublico.gov.br/4cmbr

Fonte: ARede