Autenticação de documentos eletrônicos na Petrobras

Fonte: Certsign

Através da cooperação tecnológica da CertiSign e Digimapas, 40.000 documentos da Petrobras foram digitalizados e seus arquivos de imagem autenticados em Cartório.

As refinarias da Petrobras estão finalizando o processo de digitalização de todos os seus documentos e desenhos técnicos. O serviço está sendo realizado pela Digimapas, em suas unidades de São Paulo e Salvador.

Após a decisão de não mais arquivar documentos em papel, a Petrobrás identificou a necessidade de autenticar parte desse material. Assim, caso fosse necessário comprovar sua autenticidade, a empresa não correria o risco de um documento digitalizado ser recusado. Por isso, solicitou à Digimapas que buscasse uma solução. Após a análise de diversas alternativas, a Digimapas e a Certisign firmaram uma parceria para desenvolver a metodologia adequada que atendesse à necessidade da Petrobras. O resultado desse trabalho conjunto foi a implantação dos procedimentos detalhados abaixo.

A Digimapas digitaliza os documentos em seus escritórios, com o acompanhamento de um preposto de um Tabelião de Notas. Cada arquivo digitalizado é assinado digitalmente pela Digimapas, com certificado emitido pela Certisign, e traz anexo o selo cronológico que registra quem realizou a digitalização e quando.
O preposto compara por semelhança os documentos originais e seus arquivos eletrônicos, confirmando sua autenticidade. Em seguida, o preposto encaminha por FTP criptografado esses mesmos arquivos eletrônicos para o Tabelião de Notas, para que lá também sejam assinados eletronicamente e registrados em ata notarial, conferindo assim validade jurídica ao arquivo eletrônico digitalizado.

Todo o processo de autenticação eletrônica da maior empresa brasileira está amparado pela ICP-Brasil e leis correlatas, garantindo aos arquivos eletrônicos autenticidade, privacidade, inviolabilidade, não repúdio e registro cronológico.

Os objetivos da Petrobras foram alcançados e a solução agora está sendo repetida em outras empresas.
Devido ao pioneirismo e importância, este projeto foi apresentado na Conferência RSA 2006 por Flávio Baruzzi, Gerente de Segurança da Informação da Petrobrás e Francisco Komatsu, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Certisign com grande repercussão e interesse dos participantes deste evento internacional.