Seminário sobre Ged & Mídias Digitais: Tendências e aplicações

PRIMEIRO EVENTO DE GED & MIDIAS DIGITAIS REALIZADO EM MINAS GERAIS

Evento destinado ao Gestor Informacional e Organizacional, Administradores, Profissionais de TI e Qualidade e Consultores que buscam histórico de sucesso e melhores práticas com tecnologias e metodologias para projetos de Gestão do Conhecimento, da Informação e da melhoria do fluxo documental.

Palestra de Abertura: SUCESU MG
Gestão de Ambientes Digitais


Palestra: LEGALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DIGITAL
Digitalização Registrada® - Transladando os documentos em papel por documentos eletrônicos com pleno valor jurídico


Alexandre Maiali – São Paulo – MBA pela Califórnia State University em Gerenciamento Estratégico Global (Global Strategic Management) MBA pelo Ohio State University em Estratégia Internacional de Negócios (International Strategic Business), membro da International Who’s Who of Professional Management Foundation – Jacksonville (USA); Consultor da ONU para tecnologia aplicada a gestão fiscal. Pós- graduação pela Fundação Getúlio Vargas em Tecnologia da Informação e Gestão Estratégica de Negócios, Pós- graduação pela Universidade São Francisco em Administração, Bacharel pela UNICAMP em Matemática Aplicada e Computacional. Coordenador responsável pela implantação do sistema de Workflow da Assembléia Legislativa de São Paulo. Coordenador responsável pela implantação do sistema GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no projeto de Prevenção da Mata Atlântica,
com recursos financeiros da Alemanha; Coordenador responsável pela implantação do sistema GED e Digitalização de Notas Fiscais, para o combate à sonegação fiscal nas fronteiras estaduais no Estado do Espírito Santo, com recursos financeiros do PNUD – ONU; Gestor junto as Secretarias de Fazenda estaduais e municipais na obtenção de Regimes Especiais para os mais diversos clientes.

Abordagem: Se a legislação obriga a guarda de documentos por longo prazo e, digitalizá-los e ou autenticá-los não atende a obrigação legal de guarda dos documentos, o que fazer? Como eliminar gastos mensais com guarda de documentos em espaço interno ou terceirizado? Como obter múltiplos backups do documento original? Como substituir os documentos em papel por documentos eletrônicos, com pleno valor jurídico?
Temos a resposta através da Digitalização Registrada ®. Aprenda o que significa translação do documento original do suporte papel para o suporte digital e seu registro para guarda permanente e fácil consulta. Na Digitalização Registrada ® os documentos digitais são preservados como originais e com valor jurídico de original autentico, não como cópia autenticada, digitalizada ou micro filmada. Temas complementares:

· Validade jurídica e força probatória;
· Aceitação por parte de entidades públicas;
· Vulnerabilidades e necessidades do ambiente eletrônico;
· Principais aplicações da Digitalização Registrada ® e a Contabilidade Eletrônica;
· Digitalização Registrada ® e a Contabilidade Eletrônica e o GED;
· Segurança no armazenamento de documentos eletrônicos;
· Cases de empresas no Brasil.

Palestra: Arquivando imagens digitais: a avalanche de informações e suportes mudando cenários e funções - Tratamento e Gestão de Imagens digitais - Rede Globo.


Nisiclér Figueira – Rio de Janeiro - Assessora do Centro de Documentação da TV Globo onde trabalha com imagens desde 1976. Responsável pela implantação e coordenação de Centros de Documentação na TV Globo em Recife, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Consultora na implantação de Centros de Documentação na TV Anhanguera, TV Bahia e EPTV. Ministrou vários cursos sobre tratamento documental e preservação de documentação audiovisual, no Brasil e no exterior. Participou como conferencista e organizadora em vários congressos nacionais e internacionais sobre documentação audiovisual, informática e televisão. Representante da TV Globo na FIAT/IFTA - Federação Internacional de Arquivos de Televisão. Bibliotecária e Documentalista – Uni - Rio.

Abordagem: As inovações tecnológicas trouxeram não somente uma maior difusão da informação como proporcionaram um rápido e fácil acesso a imagens paradas e em movimento, o chamado acesso universal. A diversidade de suportes e o extraordinário aumento do volume de informações associados à dificuldade de conectividade entre as diversas tecnologias assim como a rápida obsolescência das mesmas tem levado os arquivos de imagem a uma constante mudança de cenários. A função exercida pelos profissionais de documentação vem sendo modificadas devido a necessidade de interação produtor da informação /arquivo / usuário. A dificuldade de escolha da linguagem que proporcione rápido acesso a informação desejada.


Palestra: Preservação digital - Estratégias para proteção e acesso aos documentos eletrônicos



Rosângela Cunha – Rio de Janeiro – A Comandante Rosangela foi chefe do Departamento de Arquivos da Marinha, instituição que possui o sistema de arquivos mais aprimorado do Brasil com mais de 100 anos de funcionamento. Atualmente é Assessora Especial da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro onde Coordena o Projeto de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Documentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Formada em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Goiás. Especialização em organização de Arquivos Públicos pela Universidade de SP. Gerência de Redes de Computadores pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pós-graduada na Escuela de Archivos para Iberoamérica - pela Universidade de Alcalá de Henares - Espanha. Participou das seguintes comissões: Luso Brasileira para Salvaguarda do Patrimônio Documental - COLUSO; Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ ); Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos do Ministério da Defesa (SIGA) e do Fórum do Patrimônio Documental Brasileiro. Tem artigo publicado (El Archivo Militar in El Archivo Los Archivos, PUC, Peru, 2000, 10 p.) e trabalhos apresentados em diversos congressos realizados no Peru, Paraguai, Portugal e Brasil (RJ).Ministra cursos para várias empresas no Brasil.

Abordagem: Com o crescente volume de documentos de arquivos eletrônicos presentes nas organizações, em que se incluem os ambientes centrados em rede, têm aumentado a preocupação sobre sua gestão e preservação em longo prazo. A dificuldade fundamental da preservação digital advém da natureza dos próprios objetos que busca preservar. Diferentemente dos formatos tradicionais, os objetos digitais são acessíveis somente por meio de combinações específicas de componentes de hardware, software, mídia e pessoal técnico. Até bem pouco tempo atrás, a atenção de profissionais da informação concentrava-se, apenas, na longevidade do suporte físico
onde a informação era armazenada. Esse posicionamento não é suficiente no mundo digital. Mesmo nas melhores condições de armazenamento, as mídias digitais podem ter sua vida interrompida pela falta ou inadequação de qualquer um dos demais componentes. Documentos produzidos e recebidos no decorrer das atividades de um órgão, independente do suporte em que se apresentam, registram suas políticas, procedimentos e decisões. Serve de fonte de prova e de informação para a administração prestar contas das suas atividades e para o cidadão exercer seus direitos, sendo assim, faz se necessário a adoção de procedimentos rigorosos de controle para garantir de maneira duradoura a manutenção de suas características de autenticidade, fidedignidade, integridade e acessibilidade.
Temas a serem abordados:
· Fragilidade do armazenamento digital;
· Rápida obsolescência da tecnologia;
· Complexidade e custos da preservação digital;
· Dependência social da informação digital;
· Requisitos para sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – E-ARQ;
· Metadados de preservação digital;
· Acessibilidade a curto e a longo prazo;
· Modelo Open Archival Information System (OAIS).


Palestra: Digitalização e Microfilmagem de Documentos: a sintonia digital


Palestrante Kodak-Datafilme: Profissional com mais de 10 anos de experiência na área de digitalização e microfilmagem de documentos, tendo participado de diversas implementações de projetos a nível nacional.

Abordagem: Nesta apresentação será mostrado o sistema híbrido de documentação unindo os benefícios e vantagens da digitalização e microfilmagem de documentos. Os participantes poderão verificar que a digitalização não substitui por completo a microfilmagem e que existem pontos fundamentais onde a união dos dois processos agrega mais valor e segurança ao sistema de documentação, para armazenamento de curto e longo prazo.

Palestra: Gestão Eletrônica de Documentos – Como e porque implantar.
Apresentação de Cases para diversos segmentos



Sérgio B. Mendes – Minas Gerais - Engenheiro eletricista de formação, pós-graduado em Gestão Empresarial (FGV) e Engenharia de Vendas (IETEC). Foi gerente de TI de empresas da área de engenharia consultiva, participando da implantação de vários projetos de grande porte (ARACRUZ, CENIBRA, CATERPILLAR, KOBRASCO, entre outros). Também foi responsável pelo desenvolvimento de softwares para gestão de empreendimentos industriais de grande porte, incluindo ferramentas de GED. Atualmente é Gerente responsável pela Filial MG da Softexpert e professor/consultor da Fundação Dom Cabral. Atua principalmente em implantação de sistemas ligados a ECM/GED, Qualidade, Engenharia, Projetos/Portfólios, Processos e Governança

Abordagem: Ainda não é plenamente conhecido no mercado o conceito de GED e suas tecnologias correlatas. O objetivo da palestra é explicitar os problemas das Organizações com gestão de processos, de projetos, gestão das informações e de fluxo documental, traduzindo-os em valores tangíveis. Trataremos de explicar os conceitos básicos de GED, exemplificando com alguns casos reais, demonstrando os amplos benefícios que esta tecnologia pode proporcionar às Organizações de qualquer tamanho e de qualquer área de atuação, fornecendo subsídios e evidências que permitem comprovar a viabilidade da implementação da tecnologia de GED - gerenciamento eletrônico de documentos em qualquer empresa.
Serão apresentados cases de implantação de projetos de GED para vários segmentos

Palestra: Gestão de Conteúdo com software livre, barganha ou pesadelo?



Marcelo Bax – Minas Gerais - Doutor em Informática, Análise de Sistemas e Tratamento de Sinal - Université de Montpellier II (Scien. et Tech Du Languedoc) (1995). Mestre (título francês DEA en Informatique et Matematique) - Université d'Aix Marseille II Campus Luminy (1992) e Bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1989)
Atualmente é pesquisador da Sociedade Mineira de Software e Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência da Computação e Ciência da Informação com ênfase em Gestão de Informações. Atua principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de aplicações web avançadas; tecnologias semânticas para a web; Inteligência Artificial (ontologias); Bibliotecas Digitais, Gestão da Informação e do Conhecimento; Gestão de Conteúdo Web.

Abordagem: A apresentação iniciará com uma breve definição do conceito de Gestão de Conteúdo, sua relação com as áreas de Gestão da Informação e Conhecimento e sua importância como instrumento de gestão de empresas na sociedade da informação. Em seguida discute-se em que circunstâncias deve-se usar software livre ou proprietário para implantar a gestão de conteúdo na organização? Finalmente faz-se uma comparação entre os principais softwares livres focados na implantação da Gestão de Conteúdo, WORDPRESS, JOOMLA, DRUPAL e PLONE. Discute-se em quais cenários adotar um ou outro.


Palestra: Visualização, edição e criação de arquivos, inclusive arquivos CAD, em plataformas moveis (Smartphone, PDA`S)



Marcelo A. Müller Ferreira – Santa Catarina - Engenheiro Mêcanico de formação, atua em questões relacionadas a tecnologia. Foi professor em Ciências da Computação. Atua principalmente em projetos computacionais ligados a qualidade de vida e produtividade, projetos multiplataforma, engenharia e sistema para equipamentos móbile. Diretor da empresa Estalo Sistema, Santa Catarina.

Abordagem: Com a popularização de computadores de bolso, os chamados smartphones e PDA`S podemos cada vez mais transitar, visualizar e editar as informações e arquivos em qualquer lugar. Editores de texto, planilhas, arquivos CAD podem hoje já ser editados e criados em equipamento de mão, trazendo mobilidade e flexibilidade as empresas, aumentando assim a produtividade e diminuindo o impacto ambiental pelo menor necessidade de uso de papeis. Esse avanço não somente impacta em países desenvolvidos onde já existem mais de um celular por pessoa, mas em países da áfrica onde atualmente é o que mais cresce no mundo.


Palestra: Um instrumento facilitador para a seleção e avaliação de Sistemas Informatizados de Gerenciamento Arquivístico de Documentos – SIGAD



Leandro Ribeiro Negreiros – Minas Gerais - Graduado em Biblioteconomia pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Mestre em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (2007) cuja dissertação possui o título: "Sistemas eletrônicos de gerenciamento de documentos arquivísticos: um questionário para escolha, aplicação e avaliação". Bibliotecário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Coordenador e Professor convidado do curso de especialização "Gestão de Arquivos e Documentos" da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Colaborador do Synergia - Engenharia de Software e Sistemas, responsável pelo levantamento de requisitos de gestão de documentos arquivísticos para o Projeto Aurus do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Organizador do livro, juntamente com Marta Melgaço,
"Documentos eletrônicos: fundamentos arquivísticos para a pesquisa em gestão e preservação", fruto de uma
parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais e Arquivo Público Mineiro.

Abordagem: O desafio vivido pela Arquivologia de tornar acessível a grande massa de documentos produzida por organizações encontrou uma agravante com a introdução dos meios eletrônicos. A gestão de documentos arquivísticos, até então preocupada em garantir a produção, o uso e o armazenamento adequados destes, passou a considerar também a manutenção das propriedades de um documento em ambiente eletrônico que o caracterizam como um documento arquivístico. Dessa maneira, é importante garantir que documentos arquivísticos eletrônicos mantenham sua organicidade e naturalidade com que foram produzidos e unicidade no uso e no armazenamento. Além disso, é fundamental que sejam autênticos, ou seja, não tenham sofrido quaisquer alterações, e que sejam fiéis aos atos que atestam. Somente dessa maneira é possível garantir-lhes de modo eficaz a acessibilidade e o seu armazenamento tal qual os documentos ditos tradicionais. O acesso, ançará mão da utilização de um ferramental tecnológico desenvolvido, sobretudo, com recursos da pesquisa realizada por profissionais da ciência da computação que, juntamente com arquivistas e/ou com profissionais ligados à atuação em arquivos, reunirão elementos da teoria e da prática da arquivologia e desenvolverão programas e aplicativos a partir de um modelo conceitual conjugado com as necessidades das organizações. Dessa maneira, faz-se necessário a existência de um instrumento que possa auxiliar no diálogo que deve ser estabelecido nas relações multidisciplinares, como é o caso do trabalho de seleção e avaliação de um SIGAD, e diminuir o "fosso" existente entre arquivistas e analistas de sistemas. O instrumento procurará alcançar um consenso com relação à terminologia utilizada, apontar diretrizes para o trabalho dos cientistas da computação e demonstrar as necessidades que requerem os documentos produzidos e acumulados no curso das atividades e funções de uma organização.
Informações e Inscrições para o evento GED MG 2009
Belo Horizonte, 18 e 19 de junho de 2009

Informações pelo telefone/fax: (31) 3224-6670 ABMG (13.00 as 18.00 hs)
e-mail: ged2009mg@gmail.com
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Contato com a Coordenadora do evento, Todeska Badke pelo e.mail: todeska@planetarium.com.br

Local do Evento: Espaço Cultural da Biblioteca Publica de Minas Gerais –
Auditório do Teatro José Aparecido de Oliveira - Praça da Liberdade, Belo Horizonte - MG
Horário do Evento: de 09:00 às 18:00 horas



Valores do Investimento
Como Participar:

Depósito bancário em nome de: Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais ABMG
Dados Bancários: Banco do Brasil agência 3494-0, conta corrente 23.319-6

CNPJ: 19.904.630/0001-19 - Inscrição estadual: Isenta – Inscrição Municipal:
Endereço da ABMG: Rua Guajajaras, 410 – salas 608/609 - Centro – Belo Horizonte MG - CEP:30.180-100

DESCRIÇÃO
Pagamento de
22/abril/09 a 22/maio/09
Pagamento do dia
23/maio/09 a 12/junho/09
Pagamento a partir de 13/junho/08

Empresarial, Institucional ou Profissional Individual

R$ 430,00

R$ 530,00


R$ 630,00

Estudante de Pós - Graduação

R$ 250,00


R$ 350,00

R$ 450,00

Estudante de Graduação

R$ 100,00


R$ 150,00

R$ 200,00

Nestes valores estão inclusos: Material didático, Certificado e Café.
Brindes: serão sorteados livros aos participantes

Para confirmação da inscrição:

Enviar para o e-mail: ged2009mg@gmail.com as seguintes informações:

Enviar para a ABMG por e. mail ou por Fax (31) 3224-6670 as seguintes informações:

1. Comprovante de deposito bancário ou data do depósito e número de autenticação bancaria.
2. Nome completo do participante,
3. Empresa ou Instituição,
4. Cargo/ profissão,
5. Telefone e
6. e.mails de contato

Nota de EMPENHO: A ABMG trabalha com nota de empenho. Pedimos considerar o pagamento da ultima coluna no caso de usar nota de empenho.

Associado da ABMG: que estiver em dia com a anuidade de 2009 terá 70,00 (setenta Reais) de desconto
Estudantes: As inscrições na categoria estudante são para pessoa física. Para confirmar a inscrição o estudante deve enviar o comprovante de deposito bancário + o comprovante de pagamento da mensalidade ou de matrícula de 2008 As inscrições somente serão válidas após análise dos documentos acima solicitados.
Atenção: Não haverá devolução de valores para o inscrito desistente. O inscrito poderá ser substituído por novo participante, com 48 horas de antecedência, quando informado via e-mail.
Vagas limitadas.

Lançamento do livro do professor Sérgio Conde de Albite Silva

A Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB convida para o lançamento do livro do professor Sérgio Conde de Albite Silva*.

8 DE ABRIL DE 2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS SALÃO DE EXPOSIÇÕES MUSEOLÓGICAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS UNIRIO Avenida Pasteur, 458 - térreo.
284 páginas R$30,00	Por que o Estado brasileiro tem sido, historicamente, incapaz de preservar a informação arquivística governamental? Se o Estado brasileiro é historicamente negligente com seus registros informacionais, que elementos levariam a uma nova postura que assegure a preservação da informação arquivística do Executivo federal? Nas sociedades democráticas, um dos aspectos mais caros à cidadania é a prestação de contas dos governos à sociedade. A informação governamental é um fator fundamental para a boa governança e para o controle dos governos. O reconhecimento da informação governamental como recurso e meio para, por exemplo, aumento de receita e de investimentos de um país, com uma subseqüente melhora nos serviços sociais prestados, pode e deve ser considerado não apenas por seus aspectos de ordem prática, mas também pelo componente político desse fato.
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense em convênio com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – UFF/IBICT, mestre em Memória Social e Documento e bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. É professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Publica, desde 1994, nas áreas da Arquivologia, Ciência da Informação e Biblioteconomia, com ênfase na preservação da informação arquivística, políticas públicas arquivísticas, políticas públicas de preservação e conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4876348790785398

4CMBr melhora a gestão municipal usando software livre

Usar a tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, elevar a qualidade de vida do cidadão por meio do oferecimento de serviços virtuais, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos, tudo isso sem cometer crime da pirataria. Esta é a proposta do Projeto Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr), desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, que busca estimular o uso de software livre nos municípios.

O 4CMBr foi apresentado a mais de 3.500 novos prefeitos, secretários municipais e vereadores, que participaram de um encontro nacional em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Segundo o secretário da SLTI, Rogério Santana, o projeto, lançado em novembro do ano passado, dispõe de diversos programas para administração pública que podem ser copiados e adaptados para os municípios, reduzindo custos na compra de soluções.

Já estão disponíveis no site do projeto mais de 20 soluções da apoio à administração, como soft­ware de gestão de escolas, protocolo eletrônico de documentos, sistema de gestão de ativos, gerenciamento de sites institucionais e sistemas para administração de sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos. “Novas soluções são desenvolvidas frequentemente e convidamos os prefeitos que já têm softwares de gestão a compartilhar seus conhecimentos, para ajudar outras prefeituras”, disse Santana.

O site conta ainda com várias ferramentas para compartilhamento de conhecimentos, como fórum, chat e wiki (software colaborativo, que permite a edição coletiva de documentos). Além de publicações de interesse dos prefeitos, apoio a programas de inclusão digital, listas de histórias de sucesso em diversas cidades brasileiras, relação de iniciativas federais na área de TIC e acesso ao Portal dos Convênios, que gerencia os recursos repassados voluntariamente pela União aos Estados, municípios e organizações não-governamentais. O programa foi todo desenvolvido na plataforma web 2.0, a internet das redes sociais. E sua coordenação é gerenciada com a participação de profissionais das áreas acadêmica e técnica. A comunidade já reúne cerca de 600 pessoas cadastradas.

Para o coordenador de Municípios da SLTI, Luís Felipe Costa, muitas dúvidas ou anseios dos administradores municipais podem ser sanados por intermédio do 4CMBr: “A criação de fóruns para troca de experiência e o uso do chat para se informar sobre os projetos existentes são exemplos disso”. Com essas ferramentas, ele acredita, o prefeito terá melhores condições de desempenhar sua principal tarefa, que é a de fazer a máquina andar, mesmo em uma pequena cidade.

A depender da demanda, a SLTI poderá chamar um dirigente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil para explicar como obter financiamentos para seus programas. “Podemos agendar data e horário para que esses dirigentes passem as informações diretamente aos gestores municipais, via chat”, exemplificou Costa.

O secretário de TI de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Edmar Temporino, presente no encontro nacional em Brasília, se mostrou interessado em mais informações sobre a implantação de um programa de cidade digital em seu município. “Nós precisamos saber como obter recursos e equipamentos, além de ter instruções para formatar e formalizar projetos desse tipo”, afirmou. O prefeito adiantou que vai se cadastrar no 4CMBr com esse objetivo: “Nosso interesse é oferecer ações de educação e saúde a um número maior de habitantes, por meio da utilização da conexão à internet banda larga”. Temporino também acha importante usar o 4CMBr para trocar ideias com outros gestores municipais que já implantaram programas de cidades digitais em seus municípios. A secretária de Educação de Parobé (RS), Marisa Assis, busca informações sobre boas práticas para inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas. “Dos oito mil alunos do município, 21 têm deficiência visual. É um índice considerável de alunos que precisam ser atendidos”, alertou, após ouvir a palestra de Santana.

Já estão disponíveis mais de 20 programas que podem ser copiados e adaptados às realidades locais

A secretária de Educação de Taquaretuba (SP), Maria das Graças Marins Demon, acredita que o 4CMBr vai facilitar muito a vida do gestor municipal. “Algumas dificuldades que ainda enfrentamos para desenvolver nossos projetos de governo, principalmente em função de acesso à documentação e a distância das prefeituras dos órgãos federais, podem ser reduzidas com essa modernização”, avaliou.

Santana também apresentou aos gestores municipais o Portal de Convênios, que inaugura uma nova relação entre a administração pública federal e os demais entes federativos que firmarem convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da União. “Isso porque automatiza os atos de credenciamento, celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução do projeto e a prestação de contas, que passam a ocorrer por meio da internet”, disse. Segundo o secretário da SLTI, o Portal de Convênios elimina o uso do papel na maioria dos processos, desburocratiza e agiliza os procedimentos, melhorando a eficiência do Estado em uma área essencial para a sociedade brasileira. Ele destacou ainda que a iniciativa confere muito mais transparência, porque permitirá verificar a execução dos contratos pelo Portal e saber como os órgãos municipais e estaduais e ONGs estão aplicando o dinheiro público.

www.softwarepublico.gov.br/4cmbr

Fonte: ARede

NFe: Uma nova e decisiva etapa a partir de 1º de abril

Prezados,

os Arquivistas devem estar preparados para as mudanças que já vêm ocorrendo...vejam a matéria abaixo.

abs

André Ricardo Luz

NFe: Uma nova e decisiva etapa a partir de 1º de abril

:: Ana Paula Lobo*
:: Convergência Digital :: 31/03/2009

Até esta terça-feira, 31/03, segundo dados do portal NFe, da Receita Federal, já tinham sido emitidas 137.713.664 notas fiscais eletrônicas, gerando uma receita de R$ 2.120.655.116.537,24. A partir desta quarta-feira, 1 de abril, essa movimentação tende a crescer ainda mais, uma vez que o projeto entra numa nova e decisiva etapa.

Importantes setores da economia nacional, entre eles, o da cadeia automativa, derivados de petróleo e gás, varejo, químico e mineração, passam a ter de emitir a NFe obrigatoriamente. O processo foi desencadeado em abril do ano passado, quando os segmentos de cigarros e combustíveis líquidos foram obrigados a trocar o papel pela NFe.

Um dos estados mais avançados no processo é o Rio Grande do Sul. Atualmente os sistemas da Secretaria da Fazenda e Procergs funcionam de forma ininterrupta e autorizam lotes de até 50 notas eletrônicas em menos de um segundo.

Além disso, o Rio Grande do Sul libera notas para outros 12 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) que não tinham plataforma própria. Isso é possível graças à Sefaz Virtual desenvolvida pelo Estado onde já foram emitidas 22 milhões de notas para os Estados envolvidos.

Até o final deste ano, segundo dados da Secretaria da Fazenda do RS, a perspectiva é de que a NF-e cubra 50% da arrecadação. Isso deve ocorrer porque há outro grupo de setores que devem ingressar na obrigatoriedade em setembro. Só no Estado, até o momento, foram mais de 16 milhões de notas emitidas, representando cerca de R$ 183 bilhões em movimentação financeira.

O Convergência Digital disponibiliza a lista das empresas que terão de aderir ao modelo da Receita Federal a partir desta quarta-feira, 01/04. São eles:

- importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;

- fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores;

- fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;

- fabricantes e importadores de autopeças;

- produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;

- comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;

- produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;

- comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo;

- produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins;

- produtores, importadores e distribuidores de GLP - gás liquefeito de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;

- produtores e importadores GNV - gás natural veicular;

- atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;

- fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;

- fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes;

- fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;

- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;

- distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes

- distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;

- fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;

- atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;

- atacadistas de fumo beneficiado;

- fabricantes de cigarrilhas e charutos;

- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;

- fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos;

- processadores industriais do fumo.

*Com informações da Sefaz/RS e da Receita Federal